site de porcentagem de jogos PGR mira corrupção e PCC ao montar grupo nacional que substitui forças-tarefas

Uma resolução assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonetsite de porcentagem de jogos, para criar um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em âmbito nacional deve abrir caminho para uma ação mais efetiva em casos de corrupção, combate a facções como o PCC e investigações de grande repercussão.

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A norma deve encerrar uma discussão de mais de dez anos, em que o Ministério Público Federal debateu diferentes formatos para a criação de um grupo nacional.

O novo Gaeco deve apurar casos de corrupção, mas deixaria de fora investigações relacionadas a autoridades com foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados e senadores. Nesses casos, a atuação continuará sendo apenas do próprio PGR.

Fachada da Procuradoria-Geral da República, em Brasília Fachada da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Gabriela Biló - 22.ago.23/Folhapress

Além de casos relacionados à atuação de quadrilhas de tráfico de drogas, também são citados internamente investigações que sejam federalizadas e provoquem comoção nacional, como foram os assassinatos de Marielle Franco e de Bruno Pereira e Dom Phillips.

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Dentro da PGR, um dos motivos citados para a criação do Gaeco é prevenir que a atuação de facções criminosas levem o Brasil a ser sancionado internacionalmente, especialmente pelo governo Donald Trump.

A ideia é que o Gaeco, que ainda não tem seus integrantes definidos, seja uma equipe de reforço para o chamado "procurador natural" –o procurador responsável pela investigação— em apurações complexas, relevantes ou que representem algum tipo de risco para o integrante do Ministério Público.

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A equipe será coordenada por um subprocurador-geral da República, que é o último nível de carreira de um procurador do MPF, lotado em Brasília. Ele terá um mandato de um ano, que poderá ser renovado e chegar a quatro anos.

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Os procuradores de todo o país podem solicitar apoio ao Gaeco nacional e, também, sugerir o auxílio em investigações que considerarem importantes.

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Entre as hipóteses em que o grupo poderá ser acionado estão, de acordo com a resolução, crimes contra o Estado democrático de Direito, terrorismo, crimes contra a administração pública, milícias privadas e crimes contra indígenas.

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A atuação se dará, sobretudo, a respeito de "atuação difusa de organização criminosa pelo território nacional, notadamente em se tratando de grupos organizados sob a forma de facções criminosas, e crimes praticados a partir de ordens, instruções ou comunicações advindas de presos custodiados em penitenciária federal".

Ao fim, o Gaeco funciona como uma espécie de força-tarefa, mas de forma definitiva. No modelo das forças-tarefas, os procuradores eram designados para atuar em casos específicos e, depois, esses grupos eram desfeitos. Já o Gaeco é um órgão permanente.

O modelo das forças-tarefas acabou sendo descontinuado durante a gestão de Augusto Aras, que considerava o formato precário e frágil institucionalmente.

Além dissosite de porcentagem de jogos, Aras aproveitou o argumento para desmontar as estruturas que tocavam investigações da Operação Lava Jato, que era alvo de diversas críticas do então procurador-geral.





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