jogo tiger Opinião: Decisão da Suprema Corte sobre TikTok sinaliza uma nova era da competição

O bom senso constitucional prevaleceu. Na manhã desta sexta-feira (17)jogo tiger, uma Suprema Corte unânime manteve a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros, que efetivamente proibirá o TikTok nos Estados Unidos, a menos que se desfaça do controle chinês.

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A opinião do tribunal foi simples e direta. Primeiro, levantou dúvidas sobre se a Primeira Emenda sequer se aplicava ao caso. A lei regula o controle estrangeiro da plataforma e não se aplica diretamente a nenhum dos conteúdos.

Mas o tribunal assumiu que a Primeira Emenda se aplicava e analisou o caso usando princípios da Primeira Emenda. O elemento chave do raciocínio do tribunal foi o reconhecimento de que a proibição era "neutra em relação ao conteúdo", o que significa que não visava nenhuma das expressões existentes na plataforma.

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Visava, em vez disso, o controle da plataforma e o controle das informações pessoais que o TikTok coleta através da plataforma.

E, nesse caso, o tribunal reconheceu os significativos riscos à segurança nacional em permitir que uma potência estrangeira hostil tivesse tanto acesso direto à praça pública americana e tanto acesso às informações pessoais dos americanos.

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O argumento de que o Congresso não poderia regular o controle chinês do TikTok sempre foi uma aposta constitucional arriscada. Nunca houve uma boa chance de que o TikTok prevalecesse no tribunaljogo tiger, mas não houve movimentos significativos para vender a empresa —pelo menos ainda não.





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